August 22, 2019

A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem emp...

August 22, 2019

"Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair Bolsonaro não descarta alterações futuras. Ele disse, no fim de julho, que o governo pode pensar, no futur...

August 19, 2019

"O texto da Medida Provisória (MP) nº 881, de 2019, aprovado na terça-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados, inclui uma mudança importante na regra para o trabalho aos domingos. A alteração foi adicionada na chamada MP da Liberdade Econômica por meio de uma em...

August 19, 2019

Fim do pagamento dobrado e das folgas aos domingos, camponeses sem descanso em épocas de safra e empregados que não batem o ponto. A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que deve ser votada nesta terça-feira 13 na Câmara dos Deputados, retira alguns...

August 19, 2019

O texto-base da MP da Liberdade Econômica foi aprovado na Câmara em meio às discussões sobre o trabalho aos domingos e a previsão de regras diferenciadas para quem recebe mais de 30 salários mínimos. O projeto de Medida Provisória 881 foi endossado por 345 parlamentare...

August 4, 2019

“Apesar de a ideia da proposta ser a de alavancar a economia do país, o projeto fere princípios constitucionais relevantes para a economia brasileira, como a proteção à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a função social da propriedade e a proteção a...

August 4, 2019

Após 13 horas de sessão, a Câmara dos Vereadores decidiu cassar o mandato do prefeito de Sorocaba (SP), José Crespo (DEM), investigado por uma Comissão Processante por supostas irregularidades na contratação de voluntários na prefeitura.

Para que Crespo perdesse o...

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MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes

May 20, 2020

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