Please reload

Posts Recentes

Desemprego no Brasil bate recorde e atinge 13,1 milhões de pessoas

October 1, 2020

1/10
Please reload

Posts Em Destaque

Uber funcionará nesta terça-feira em Sorocaba

October 11, 2016

Justiça suspende lei que proibia uso do aplicativo Uber em Sorocaba

 

 

SOROCABA - O aplicativo Uber começará a funcionar a partir das 14h desta terça-feira (11) em Sorocaba. O serviço, já existente em São Paulo e no Rio de Janeiro, estará disponível nos sistemas IOS e Android. A nova opção de locomoção de transporte privado individual chega com o preço base de R$ 2, mais R$ 1,10 por quilômetro rodado, e mais R$ 0,20 por minuto.

O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Assim como os táxis, esse serviço cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei municipal que proibia o uso de transporte  remunerado de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber, em Sorocaba (SP).  A decisão considera a legislação municipal inconstitucional. A suspensão começou com a publicação da liminar no Diário Oficial na última sexta-feira (20).

saiba mais

  • Lei que proíbe uso do serviço Uber em Sorocaba é publicada

  • Saiba as diferenças entre 'táxi preto', Uber e táxis comuns em SP

  • Uber já foi regulamentado por leis em 82 regiões pelo mundo, incluindo SP

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi impetrada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra o atual presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez e o prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio.

Segundo a decisão, o município não pode legislar sobre o assunto, que é de competência da União, com base nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O Procurador-Geral do Estado também considerou a proibição do Uber  uma “ofensa aos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor”.  A decisão é em caráter liminar e começou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.


A proibição dos aplicativos em Sorocaba começou a valer no dia 4 de dezembro, após a publicação da lei no jornal oficial da cidade. Durante a sua votação, o projeto já havia sido considerado inscontitucional pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Sorocaba. O texto foi publicado pelo então presidente da Casa, Cláudio do Sorocaba I (PR), após o prefeito não se manifestar sobre o tema.

 

O texto, de autoria do vereador Francisco França (PT), proibia o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas. A multa em caso de infração era de R$ 5 mil, apreensão de veículo e outras sanções. A nova lei também proibia a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam às exigências que estabelecem normas para execução do serviço na cidade.

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Siga

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Procurar por tags
Please reload

Arquivo
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

Sindicato da Alimentação de Sorocaba​


Tel: (15) 3339-9250------
E-mail: sindicato@sindalimento.com.br
Endereço​​​​​​: Rua Piauí, 105 - Centro
Sorocaba - SP 18035-580

Filiado a

Subsede Tatuí


Tel: (15) 3259-6055
Endereço​​​​​​: Rua Aureliano de Camargo, 35
 - Centro - Tatuí - SP 18271-130

Siga-nos

  • Facebook Social Icon
  • Facebook - White Circle
  • Instagram - White Circle

Sindalimento

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now