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Dobram os casos de violência sexual a crianças e adolescentes

November 14, 2016

 

Os casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que chegam aos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sorocaba mais que dobraram em 2016 no comparativo ao ano passado, com aumento de 145%. De acordo com Daniela Rolim Agostinho, coordenadora e psicóloga da unidade norte, entre janeiro e agosto 277 vítimas passaram pelo atendimento e foram encaminhadas aos Centros de Atenção Psicossocial Infância e Juventude (CAPS IJ). Ao longo dos 12 meses de 2015, o total de casos foi de 113.

Das 277 vítimas atendidas neste ano, 268 foram abusadas sexualmente (208 meninas e 60 meninos). Daniela apresenta também os casos de exploração sexual -- quando a crianças e/ou adolescentes são usados com a intenção de se obter lucro ou benefício de qualquer espécie. Dos nove registros feitos nos Creas, seis envolvem meninos e três, meninas. "A exploração é ainda mais difícil de ser denunciada e muitas vezes está relacionada ao tráfico de drogas." Em 2015, 106 casos de abuso foram atendidos, sendo 87 vítimas do sexo feminino e 19 do sexo masculino. Quatro garotas e três garotos foram violentados. "É importante destacar que embora as denúncias tenham aumentado em relação ao ano passado, ainda falta muito para que todos os casos sejam descobertos", afirma Daniela.

Em todo o Brasil, no ano passado, mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional (Disque 100) e foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Em Sorocaba, explica Daniela, os casos chegam ao Creas através de encaminhamento do Conselho Tutelar, do Centro Hospitalar de Sorocaba (CHS) e também há a demanda voluntária, ou seja, pessoas que procuram o órgão diretamente.

No Conselho Tutelar de Sorocaba, segundo Lígia Guerra da Cunha Geminiani, presidente da instituição, 122 denúncias foram feitas entre janeiro e setembro e o mês com mais notificações foi agosto, com 23 casos. Ela afirma que todas as ocorrências que chegam ao Conselho são também registradas nas delegacias de polícia para abertura de inquérito e depois as vítimas passam por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Atenção aos sinais

Lígia destaca a importância das escolas, que são as maiores denunciantes. Nos períodos de férias escolares, nos meses de janeiro, fevereiro e julho, as denúncias sofrem queda. "As professoras e diretoras ligam, mandam e-mail relatando casos de violência sexual e isso pode ser notado pelo comportamento da criança." Ela conta que há casos também em que professores e cuidadores, ao trocar a fralda da criança, percebem hematomas nos órgãos genitais, o que evidencia o abuso. Outro sinal de abuso, exemplifica, é quando a criança muda de comportamento repentinamente, fica desatenta, agressiva, chega muito cedo na escola ou não quer ir para a casa.

A presidente do Conselho Tutelar conta que já atendeu casos envolvendo desde bebês até adolescentes de 17 anos e ressalta a importância da denúncia. "Quando é uma criança menor de cinco anos, descobrir a violência é ainda mais difícil, porque essa vítima não entende que aquilo é errado e pode ficar em silêncio." Daniela, do Creas, destaca que a criança abusada fica fragilizada e além de não ter o discernimento necessário para se colocar como vítima, sente o medo e a culpa se reclamar da agressão. "Ela pensa que se contar algo causará um mal-estar na família", diz a coordenadora.


"Isso acontece mais que imaginamos"

Os três Centros de Atenção Psicossocial Infância e Juventude (CAPS IJ) que funcionam em Sorocaba atendem a média mensal de 51 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Segundo Suse Helena Pedroso Dias, médica psiquiatra e diretora clínica das unidades, até setembro foram mais de três mil procedimentos realizados, entre eles terapias de família e individuais.

Roberta Barbero Gabriotte, psicóloga e coordenadora do CAPS IJ Bem Querer, da zona leste, conta que na unidade, mensalmente são atendidas, em média, 43 vítimas. "É um número grande, mas ainda muito distante da realidade. A região que atendo, por exemplo, tem grande parte rural, e lá as agressões acontecem de forma silenciosa, não há denúncia."
 



Suse explica que todas as famílias que procuram o CAPS para atendimento psicológico são orientadas a denunciar a possível agressão ao Conselho Tutelar e caso o responsável pela vítima se negue, a própria coordenação faz o comunicado. "Não podemos ser coniventes com essa violência. Ela precisa ser denunciada. Agora se o caso vai para a polícia ou não, aí não podemos obrigar a família." Segundo ela, muitas pessoas resistem em registrar boletim de ocorrência para proteger o ambiente familiar, mas dessa forma negligenciam a vítima.


Na unidade da zona norte, o CAPS Aquarela, segundo a coordenadora Aline Coelho Salvador, as meninas são maioria absoluta entre as vítimas, com uma proporção de três para um. Em setembro, por exemplo, a instituição atendeu 28 garotas violentadas e seis garotos que sofreram abuso ou exploração. "Nesta região, que é muito grande e tem os bairros mais carentes, onde o abuso é naturalizado e as meninas são vistas como mulheres cada vez mais cedo, há uma dificuldade em reconhecer a violência."

A psicóloga e coordenadora do CAPS IJ Ser e Conviver, Maria José Cardozo da Silva, que atende as regiões sul e oeste, é o que recebe o maior número de vítimas. Em agosto a unidade registrou a maior procura, com 83 crianças. "O tratamento pode durar mais de um ano, e isso depende da evolução de cada assistido. Alguns chegam mais traumatizados, muito arredios, quietos e trabalho das psicólogas é fundamental para fortalecer essa vítima", diz.

Roberta conta que os casos de exploração sexual atingem crianças e adolescentes mais carentes e famílias com baixo grau de instrução. Ela recorda um caso em que as duas meninas, de 13 e 11 anos, se prostituíam para conseguir dinheiro para comprar comida. "O pai era muito simples e tinha um grau de compreensão limitado. Elas entregavam o dinheiro a ele e ele não perguntava de onde vinha."

Ouvindo histórias tristes diariamente, Maria José e Aline recordam os casos que mais chocaram e lembram da criança mais nova que já atenderam. "Foi uma criança de dois anos, que era violentada pelo pai", diz Aline. Maria José recorda o caso de uma garota de 12 anos que perdeu a mãe e foi abusada pelo pai, chegando a engravidar. "Depois que a esposa morreu, o homem simplesmente colocou a filha em seu lugar."

Casos de pais que abusam das filhas são comuns e segundo Suse não é raro quando essas meninas levam no ventre uma outra criança que será seu filho e irmão. Ela lembra de uma família em que a menina, aos 11 anos, foi violentada e engravidou do próprio pai. Nesse caso, conta a mãe, ao descobrir, denunciou o marido e hoje cuida do neto e da filha como se eles fossem irmãos. "Parece algo muito distante da nossa realidade, história de novela, mas isso acontece mais do que podemos imaginar", lamenta.


Agressores estão dentro da própria família

Um estudo chamado Every Last Girl (toda última menina, em tradução livre), da ONG internacional Save The Children, mostrou que o Brasil é um dos piores países do mundo para meninas. Dos 144 países pesquisados, o Brasil ficou em 122º, atrás de todos os vizinhos da América do Sul e de países em desenvolvimento, como Índia, Costa Rica, Timor Leste, Colômbia e Gana.

Para compilar o ranking, o relatório leva em consideração problemas que comprometem o desenvolvimento e independência das meninas, como casamento na infância e adolescência, gravidez precoce, abuso sexual, mortalidade materna, representatividade feminina no parlamento e acesso à educação básica.

 

Daniela Rolim Agostinho, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da zona norte, conta que as vítimas de violência sexual, em sua maioria, são meninas e os agressores, em 98% dos casos, são pessoas da família, como pai, tio, avô ou irmão. Mariela Bolina, presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção de Sorocaba da Ordem Advogados do Brasil (OAB), destaca que são crimes que, muitas vezes, ocorrem dentro da residência da vítima e não têm testemunhas, razão pela qual o depoimento da criança ou adolescente é de suma importância. "Muitas vezes, também, não deixam vestígios como no caso da prática de determinados atos libidinosos", ressalta.

Para a presidente do Conselho Tutelar de Sorocaba, Lígia Guerra da Cunha Geminiani, a partir dos 11 anos, quando o corpo das meninas começa a ficar mais desenvolvido, os abusos tendem a aumentar. Outro problema apontado é que muitas vezes essas adolescentes não encontram apoio em ninguém da família. "Já atendemos casos em que a adolescente era abusada pelo pai ou padrasto e, ao contar isso para a mãe, foi julgada e não encontrou o apoio que precisava." Nesses casos, explica, outro familiar pode ser procurado para ficar com a guarda da menor. Em casos extremos, é necessário o encaminhamento aos abrigos.


'Saber que meu pai é um mostro é uma dor'

Um homem que abusou das duas filhas na infância foi denunciado, preso e depois perdoado pela esposa. Em liberdade, ele violentou as duas netas, uma de quatro e outra de nove anos. "Saber que o meu pai é um monstro é uma dor sem tamanho e imaginar o que ele causou à minha filha é imperdoável", contou a mãe da menina mais nova, que hoje está com cinco anos. Ela, o esposo e o pai da menina violentada -- que preferiram manter a identidade em segredo -- frequentam o CAPS IJ Ser e Conviver desde fevereiro deste ano em busca de apoio e suporte para a pequena.

A mãe da menina e filha do agressor conta que o pai, por já ter abusado das duas irmãs, quase não tinha contato com a neta, mesmo morando na mesma casa. "Eu engravidei, mas não me casei com o pai dela, por isso continuei vivendo na casa dos meus pais, mas nunca deixava minha filha sozinha com o meu pai." No ano passado, a sobrinha da mulher contou a ela que o avô "tinha feito coisas esquisitas e que ela não sabia se estava certo". Imediatamente ela contou o caso para a irmã, mãe da menina de nove anos, e no dia seguinte as duas iriam registrar um boletim de ocorrência contra o pai.

Diante do abuso sofrido pela sobrinha, a mulher resolveu questionar a filha sobre o comportamento do avô. "Perguntei se o vovô já tinha mexido no bumbum dela, se já tinha pedido para ela fazer alguma coisa para ele e aí ela me perguntou como eu sabia de tudo isso." Com o choque e com a temida confirmação da criança, as duas primas passaram por exame de corpo de delito, as mães registraram boletins de ocorrência e hoje o abusador está detido novamente.


Pena para acusadoschega a até 20 anos

A advogada Mariela Bolina, presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção de Sorocaba da Ordem Advogados do Brasil (OAB), explica que, após a denúncia de violência sexual, é instaurado o inquérito policial para apurar o crime e sua autoria. Após relatados, os autos são remetidos ao Ministério Público, que poderá oferecer a denúncia, requerer o arquivamento ou solicitar o retorno à delegacia para novas diligências. Oferecida a denúncia, inicia-se o processo penal. Neste momento, os casos se dissipam no Judiciária, sendo que alguns vão para a Vara Comum, outros para a da Infância e Juventude e outros para a de Família.

Segundo o Código Penal, para os casos de conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, aplica-se a pena de reclusão de 8 a 15 anos. Aplica-se a mesma pena quando essas práticas ocorrem com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. De acordo com Mariela, se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de 10 a 20 anos e, se resultar morte, de 12 a 30 anos.

Mariela ressalta a importância da integração da rede de atendimento, pois é necessário o imediato atendimento à vítima de violência sexual. A violência sexual, informa a advogada, é dividida em duas vertentes. Uma delas é o abuso sexual, que consiste na utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Em regra, é praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança e que participa do seu convívio. 
Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. "Esta violência ocorre no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual", explica.

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o artigo 227 da Constituição Federal, estabelecem que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto também garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 

 

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