Please reload

Posts Recentes

Desemprego no Brasil bate recorde e atinge 13,1 milhões de pessoas

October 1, 2020

1/10
Please reload

Posts Em Destaque

Ministro do Supremo pede informações à Câmara sobre Lei da Terceirização

March 29, 2017

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu hoje (28) a manifestação da Câmara dos Deputados antes de decidir sobre o pedido de parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PT para anular a votação na qual foi aprovada a lei que trata da terceirização da mão de obra da área fim das empresas. “Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao órgão apontado como coator”, despachou o ministro.

 

No STF, os parlamentares sustentam que a Câmara não poderia dar andamento ao projeto após um pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, para que a matéria fosse retirada de pauta. No entendimento das legendas, a Câmara deveria ter votado a mensagem presidencial antes de decidir dar andamento à matéria.  O projeto foi enviado ao Congresso em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

O Palácio do Planalto tem a intenção de sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos. O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Além disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, já que lá corre outro projeto sobre a matéria.

 

Fonte: Agência Brasil

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Siga

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Procurar por tags
Please reload

Arquivo
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

Sindicato da Alimentação de Sorocaba​


Tel: (15) 3339-9250------
E-mail: sindicato@sindalimento.com.br
Endereço​​​​​​: Rua Piauí, 105 - Centro
Sorocaba - SP 18035-580

Filiado a

Subsede Tatuí


Tel: (15) 3259-6055
Endereço​​​​​​: Rua Aureliano de Camargo, 35
 - Centro - Tatuí - SP 18271-130

Siga-nos

  • Facebook Social Icon
  • Facebook - White Circle
  • Instagram - White Circle

Sindalimento

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now