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Votorantim tem UPAs canceladas pela União

February 9, 2018

 

O Ministério da Saúde aceitou o pedido de cancelamento das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Votorantim, cujos prédios estão prontos desde 2014, mas nunca entraram em funcionamento por falta de recursos. As Portarias de desabilitação de ambas as unidades foram publicadas nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União. A Prefeitura de Votorantim informa que o Gabinete do Executivo foi surpreendido com este desfecho na manhã desta sexta, uma vez que esta não era a decisão final do prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM), que não assinou os referidos requerimentos. 
Com isso, a Prefeitura de Votorantim será obrigada a devolver todo o recurso que foi enviado ao município para a construção das duas UPAs, sendo uma no Jardim Paulista e outra no Parque Jataí. Segundo o Ministério da Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Votorantim precisará devolver pouco mais de R$ 4 milhões que foram enviados pelo governo federal e que foram usados na construção dos prédios, além de verba para a aquisição de equipamentos.

Segundo a Portaria número 257, que se refere à UPA do Parque Jataí, a Prefeitura de Votorantim recebeu o valor total de R$ 2 milhões para a construção do prédio e mais R$ 618 mil para investimento em aquisição de equipamentos, o que totaliza R$ 2,618 milhões, que terão de ser devolvidos corrigidos. Já a Portaria número 252, que se refere à UPA do Jardim Paulista, diz que o município recebeu R$ 1,4 milhão para a construção da unidade. O valor também será devolvido ao Ministério da Saúde corrigido. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde adotará os procedimentos necessários junto ao Fundo Municipal de Saúde de Votorantim para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, caso o município ainda não tenha devolvido os valores. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os pedidos de cancelamento das duas UPAs de Votorantim foram recebidos pela pasta no dia 11 de setembro do ano passado, por meio dos ofícios números 244/2017 e 245/2017, em nome da Secretaria Municipal de Saúde de Votorantim (Sesa), junto com o Departamento de Planejamento e Gestão de Contratos do município, onde foi solicitado o cancelamento das duas unidades já habilitadas pelo governo federal. 

O Cruzeiro do Sul já havia recebido a informação de que o pedido de cancelamento das duas unidades tinha sido feito no ano passado por meio de nota da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, com data de 19 de janeiro deste ano, e que foi publicada posteriormente no jornal em matéria sobre o assunto. Apesar da confirmação do Ministério da Saúde, que na ocasião também havia informado que a solicitação das UPAs já estava sendo analisada e que assim que fosse aceita seria publicada no Diário Oficial na União, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim, Carlos Laino, que foi ouvido em entrevista gravada pelo Cruzeiro do Sul negou que tal pedido tivesse sido feito. 

Além do secretário, o prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza (DEM), após a publicação da reportagem do Cruzeiro do Sul, procurou redação e também negou que o município tinha dado entrada no Ministério da Saúde com o pedido de cancelamento das duas UPAs da cidade e disse que iria lutar atém o fim de seu mandato para colocar se não as duas pelo menos uma em funcionamento. Porém, com a publicação das Portarias do Ministério da Saúde, que aceitou o cancelamento das unidades, o município poderá dar outra destinação para os prédios. As duas Portarias são assinados pelo ministro da Saúde Ricardo Barros, e passam a valer na data de suas publicações.

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Prefeito pede desculpas e diz que secretário da Saúde cometeu equívoco 

Em nota enviada ao Cruzeiro do Sul nesta tarde, a Prefeitura de Votorantim dise que, "ao apurar as responsabilidades, constatou que houve um equívoco por parte do secretário da Saúde, Wiliam Roberto Ferreira, ao encaminhar os pedidos por iniciativa própria. Wiliam assumiu a pasta no dia 1º de setembro de 2017, em substituição ao ex-secretário José Luiz Barasnevícius e admitiu que, ao assumir, tomou conhecimento de que o assunto (devolução das UPAs) estava sendo discutido, como inclusive chegou a ser cogitado e anunciado tempos atrás. Porém, entendeu que seria um assunto devidamente definido e enviou ao Ministério da Saúde." 

A Prefeitura afirma ainda que tanto o prefeito quanto o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Laino, deram entrevistas à imprensa nesse sentido, de que desconheciam esse pleito, uma vez que aguardavam o projeto de lei do senador José Serra (PSDB), em auxílio aos municípios que, assim como Votorantim, têm prédios de UPAs paralisados há anos e que, ao mesmo tempo, estudava-se a melhor alternativa para a abertura das mesmas. Além disso, por se tratar de convênios federais, a pasta que cuida desses assuntos diretamente junto ao Gabinete é a de Planejamento e Desenvolvimento. "Fernando de Oliveira Souza faz questão de se posicionar diante do ocorrido: "Lamento e me desculpo humildemente pelo desencontro de informações, tomaremos as providências necessárias para apurar todas as responsabilidades e reafirmo que lutarei até o fim do meu mandato para abrir as duas unidades com atendimento de saúde 24 horas para a população", disse o prefeito.

 

 

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

 

 

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