Please reload

Posts Recentes

Desemprego no Brasil bate recorde e atinge 13,1 milhões de pessoas

October 1, 2020

1/10
Please reload

Posts Em Destaque

Bolsonaro quer reduzir em até 40% valor da aposentadoria por invalidez

July 26, 2019

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir em até 40% o valor dos benefícios pagos a trabalhadores e trabalhadoras aposentados por invalidez. Essa alteração foi aprovada em primeiro turno pelos deputados.

Se as novas regras forem aprovadas em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, além de cálculos que puxam para baixo o valor pago aos segurados incapacitados para o trabalho, o nome do benefício vai mudar. Ao invés de aposentadoria por invalidez, vai ser aposentadoria por incapacidade permanente, o que abre uma brecha para o cancelamento do benefício.

“Não podemos esquecer que a Medida Provisória nº 871, [conhecida como ‘Pente Fino do INSS’], está submetendo todos os trabalhadores e trabalhadoras com aposentadoria por invalidez ou por doença a novas pericias, visando cortar estes benefícios”, alerta Victor Pagani, supervisor do escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em São Paulo.

Segundo ele, o risco é o trabalhador não conseguir comprovar a incapacidade permanente e ter que voltar ao trabalho mesmo que, às vezes, não tenha condição.

Atualmente, o cálculo da aposentadoria por invalidez considera 80% dos maiores salários que o trabalhador recebeu até entrar com pedido de concessão do benefício, o que contribui para aumentar o valor a ser pago pelo INSS. Os 20% menores salários são descartados. O tempo de contribuição do segurado não interfere no valor final.

Com a reforma, o INSS levará em conta todos os salários que o trabalhador recebeu até dar entrada no pedido do benefício, inclusive os menores, o que reduzirá o valor dos benefícios em até 40%.

Para receber 100% do benefício, o trabalhador ou a trabalhadora terá de rezar para adquirir a incapacidade permanente só depois que completar 40 anos de contribuição.

O texto aprovado na Câmara prevê que se o segurado tiver mais do que os 20 anos obrigatórios de contribuição, receberá 2% a mais por cada ano que ultrapassar o tempo mínimo.

Quem tiver menos de 20 anos de contribuição ficará com apenas 60% da média.

As únicas exceções nos cálculo ocorrerão nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente causada por acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Os deputados mantiveram a regra atual e a média salarial nesses casos será igual a 100% da nova média salarial.

O que é a aposentadoria por invalidez

De acordo com o Portal do INSS, a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido aos brasileiros e brasileiras incapazes de trabalhar e que não possam ser reabilitados em outra profissão.

Quem decide se o trabalhador ou trabalhadora é incapaz de trabalhar em qualquer profissão são os médicos peritos do INSS.

O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos, segundo o Portal.

Inicialmente o trabalhador deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Siga

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Procurar por tags
Please reload

Arquivo
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

Sindicato da Alimentação de Sorocaba​


Tel: (15) 3339-9250------
E-mail: sindicato@sindalimento.com.br
Endereço​​​​​​: Rua Piauí, 105 - Centro
Sorocaba - SP 18035-580

Filiado a

Subsede Tatuí


Tel: (15) 3259-6055
Endereço​​​​​​: Rua Aureliano de Camargo, 35
 - Centro - Tatuí - SP 18271-130

Siga-nos

  • Facebook Social Icon
  • Facebook - White Circle
  • Instagram - White Circle

Sindalimento

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now