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Governo estuda mudanças na lei para Jovem Aprendiz

September 2, 2019

 O governo pretende ampliar o programa de Aprendizagem Profissional e incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho. Um projeto que está sendo elaborado pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PDT-SP) pretende modernizar a legislação de quase duas décadas sobre jovens aprendizes.

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Adolescentes dividem tempo entre trabalho e estudo no Programa Jovem Aprendiz

Entidades envolvidas na questão, como as empresas certificadoras, acreditam que a lei sobre o tema não acompanhou as mudanças no mercado de trabalho. Dados recentes do CAGED mostram que, após um pico em 2014 e 2015, o número de admissões de aprendizes no Brasil caiu.

Um seminário sobre o tema ocorreu nesta terça-feira (20), em São Paulo, no teatro CIEE. No evento, o subsecretário de capital humano do Ministério da Economia declarou que é preciso aumentar a participação dos jovens nas empresas.

Rodrigo Zerbone afirmou que, hoje, o foco é o incentivo. “Nossa meta é que a cota seja totalmente cumprida e que a gente tenha um engajamento maior das empresas sem precisar ficar baseando toda a ação em fiscalização exclusivamente. Então o engajamento das empresas no processo é fundamental e nosso foco de trabalho agora. Ter uma perspectiva de contratação posterior desse jovem, alterar algumas regrinhas que desincentivam essa efetivação é a nossa prioridade”, explicou.

A atual legislação estabelece uma cota mínima de aprendizes por empresa, mas muitos empregadores acabam não atingindo o mínimo. O novo projeto pretende simplificar o cálculo dessa cota sem mexer na quantidade de jovens empregados.

Durante o período do contrato, de até dois anos, o jovem deve ser capacitado na instituição formadora e na empresa. Ou seja, além de frequentar a escola, e exercer a prática no dia a dia de trabalho, o aprendiz precisa ter aulas técnicas teóricas.

Um dos pontos que deve constar no projeto da nova lei é o incentivo ao ensino a distância. A procuradora do trabalho e coordenadora regional da CoordInfância, Rosemary Moreira, ressaltou que vê esse modelo com cautela.

“Essa aprendizagem na modalidade à distância só poderia ser admissível quando fosse totalmente inviável a formação presencial. Então se é um local muito remoto, que não tem instituição formadora, em que o deslocamento implicaria em muitos transtornos, seria mais prejudicial que benéfico, aí a gente poderia admitir a aprendizagem a distância”, afirma.

O texto com a proposta de alteração na Lei da Aprendizagem deve ficar pronto em setembro deste ano. (cobrir com 00156)

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