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MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes

May 20, 2020

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MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes

May 20, 2020

 

 

São Paulo – A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida Provisória (MP) 936 essas garantias serão extintas justamente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Editada em 1º abril pelo governo Bolsonaro, a MP permite – via acordos individuais – a suspensão dos contratos de trabalho. Assim como a redução proporcional de jornada e salários de todos os trabalhadores, independentemente de sua condição. 

Esta é a norma, inclusive, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Com medidas que podem ser adotadas durante o período de calamidade pública, decretado em 20 de março, o governo defende que milhões de empregos serão preservados com a MP. Na prática, no entanto, especialistas consultados pelo Seu Jornal, da TVT, apontam para uma redução dos direitos trabalhistas. E com prejuízos graves à proteção e à estabilidade das trabalhadoras gestantes – que podem, inclusive, perder o salário maternidade. 

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